https://jornal.usp.br/articulistas/otaviano-helene/alguns-comentarios-sobre-acoes-afirmativas/
Jornal da USP, 3/abril/2024
Reproduzo neste blog meus artigos sobre política, em especial sobre política educacional. Estão identificadas as publicações onde os artigos apareceram originalmente e, quando houver, os demais autores. Otaviano Helene
https://jornal.usp.br/articulistas/otaviano-helene/alguns-comentarios-sobre-acoes-afirmativas/
Jornal da USP, 3/abril/2024
Desmontar o desmonte, publicado originalmente em Carta Capital, 21/12/2023
No final de 2015 o PMDB divulgou o documento intitulado “Uma ponte para o futuro”, que deixava claro o que seria um novo governo comandado pelo então vice-presidente. Esse documento serviu para angariar apoio, junto aos setores ultraliberais, para a derrubada da presidenta Dilma Rousseff. Aquela Ponte previa uma redução do estado e dos direitos sociais e o favorecimento dos interesses privados. As reformas que vieram não foram surpresas. Vejamos três exemplos de ações governamentais, compatíveis com o previsto naquele documento, nas áreas de educação e de pesquisa científica e tecnológica, que ocorreram após a posse interina de Temer e que continuam mantidas até hoje.
Educação S. A.
Publicado originalmente em Carta Capital em 9/11/2023
Educação escolar é fundamental para a emancipação das pessoas e para o entendimento do mundo, para viabilizar o crescimento econômico e o desenvolvimento social e cultural de um país, para o enfrentamento das desigualdades econômicas entre pessoas e regiões e para a garantia da soberania nacional. Por essas e outras razões, a educação é basicamente ou mesmo exclusivamente pública na maioria dos países, e não uma mercadoria cujo acesso dependa do poder aquisitivo e da motivação das pessoas. Mas no Brasil não é bem assim; na média de todos os níveis educacionais, nosso país está no grupo formado pelos 20% com maiores taxas de privatização.
A privatização da educação superior em São Paulo
Publicado originalmente no Jornal da USP,
23/10/2023
Por causa de seu caráter estratégico e de sua
importância na construção do futuro de um país, o ensino é majoritariamente ou
quase exclusivamente público em todos os países. Mas no Brasil não é bem assim;
na média de todos os níveis educacionais, nosso país está entre os 20% mais
privatizados.
A superioridade do setor público na área educacional.
(Mesmo título que outro artigo, mas conteúdo diferente)
Publicado originalmente na Folha de S. Paulo, 3/9/2023
A educação escolar é fundamental para o desenvolvimento social e cultural de um país, bem como para seu crescimento econômico. Portanto, investir nesse setor é essencial e isso deve ser feito da forma mais eficiente possível. E qual é essa forma?
Um dos
“argumentos” frequentemente usados para justificar as privatizações, seja ela
feita diretamente ou por meio de parcerias com fundações e associações, compra
de serviço, terceirização, subvenção ao setor privado, entre outras, é a
hipótese que o setor privado é mais eficiente que o setor público. Entretanto, essa
hipótese está errada.
O que está em jogo no
caso do auxílio-saúde?
Jornal da USP em 27/4/2023, em colaboração com o professor Luiz Menna-Barreto, EACH USP
A USP tem tomado certas medidas que não parecem razoáveis ou legítimas. Uma dessas, recente e bastante questionável, inclusive do ponto de vista das pessoas excluídas, é a instituição de um auxílio financeiro para subsidiar as despesas com planos privados de saúde.
Publicado originalmente n' A Terra é Redonda em 7/4/2023
As mudanças do ensino médio feitas em 2017, o lamentável NEM (novo ensino médio), não é um projeto isolado. Ele faz parte de um conjunto de leis, iniciadas no governo Temer que correspondem à criação de um sistema de ensino, educação, ciência e tecnologia e tomadas de decisão relativas a esses setores, adequado a um novo perfil de país.
Publicado originalmente na Folha de S. Paulo, pág. A3, em 7/4/2023
Por volta de 1990, o Brasil
chegou a apresentar a maior concentração de renda do mundo; em nenhum outro país
as diferenças entre ricos e pobres era tão grande quanto aqui. Essa situação só
começou a melhorar de forma sistemática dez anos depois, mas, infelizmente, por
apenas uma década e meia. Ainda somos um dos países mais desiguais do mundo.
Muitos
fatores influenciam a desigualdade na distribuição de renda e por ela são influenciados.
Entre eles está a educação escolar: quanto mais desigual a distribuição de renda,
mais desigual a educação das crianças e jovens, em especial em um país como o Brasil,
que tem uma das maiores taxas de privatização da educação. E quanto mais
desigual for a educação escolar hoje, mais desigual será a distribuição de
renda no futuro.
Publicado originalmente na Folha de S. Paulo em 14/2/2023
Nestes
últimos anos, as políticas privatistas avançaram no país em geral e no Estado
de São Paulo em particular. Esse fato, combinado com a situação caótica que o
país foi deixado pelo governo anterior, o que facilita o sucesso de propostas
mal fundamentadas ou mesmo sem fundamento algum, torna necessário relembrar
alguns fatos e argumentos referentes ao financiamento da educação pública,
setor que sempre atrai a sanha privatista.
Comentários sobre fundos
patrimoniais
Publicado
originalmente n’A Terra é Redonda, 23/12/2021
A
lei federal 13.800, de 4 de janeiro de 2019, promulgada pelo atual governo, cria
a figura jurídica de um fundo patrimonial administrado por uma organização
gestora. Essa organização gestora pode/deve utilizar os recursos do fundo
patrimonial, ou mais especificamente, os retornos dos investimentos feitos com
eles, em atividades ligadas à educação, pesquisa científica e tecnológica,
cultura, entre outras. Essas atividades devem ser desenvolvidas em e por
instituições públicas, universidades entre elas. Os recursos devem ser
destinados a finalidades definidas previamente; ou seja, a instituição pública
onde as atividades ocorrerão não pode decidir livre e autonomamente as
atividades executadas.
Publicado originalmente no Jornal da USP em 9/12/2021