17 de fev. de 2024

Desmontar o desmonte

 

Desmontar o desmonte, publicado originalmente em Carta Capital, 21/12/2023

No final de 2015 o PMDB divulgou o documento intitulado “Uma ponte para o futuro”, que deixava claro o que seria um novo governo comandado pelo então vice-presidente. Esse documento serviu para angariar apoio, junto aos setores ultraliberais, para a derrubada da presidenta Dilma Rousseff. Aquela Ponte previa uma redução do estado e dos direitos sociais e o favorecimento dos interesses privados. As reformas que vieram não foram surpresas. Vejamos três exemplos de ações governamentais, compatíveis com o previsto naquele documento, nas áreas de educação e de pesquisa científica e tecnológica, que ocorreram após a posse interina de Temer e que continuam mantidas até hoje.

Educação S. A.

           Educação S. A.

Publicado originalmente em Carta Capital em 9/11/2023


Educação escolar é fundamental para a emancipação das pessoas e para o entendimento do mundo, para viabilizar o crescimento econômico e o desenvolvimento social e cultural de um país, para o enfrentamento das desigualdades econômicas entre pessoas e regiões e para a garantia da soberania nacional. Por essas e outras razões, a educação é basicamente ou mesmo exclusivamente pública na maioria dos países, e não uma mercadoria cujo acesso dependa do poder aquisitivo e da motivação das pessoas. Mas no Brasil não é bem assim; na média de todos os níveis educacionais, nosso país está no grupo formado pelos 20% com maiores taxas de privatização.

A privatização da educação superior em São Paulo

 

A privatização da educação superior em São Paulo

Publicado originalmente no Jornal da USP, 23/10/2023

Por causa de seu caráter estratégico e de sua importância na construção do futuro de um país, o ensino é majoritariamente ou quase exclusivamente público em todos os países. Mas no Brasil não é bem assim; na média de todos os níveis educacionais, nosso país está entre os 20% mais privatizados.

4 de set. de 2023

A superioridade do setor público na área educacional

A superioridade do setor público na área educacional. 

(Mesmo título que outro artigo, mas conteúdo diferente)

Publicado originalmente na Folha de S. Paulo, 3/9/2023

A educação escolar é fundamental para o desenvolvimento social e cultural de um país, bem como para seu crescimento econômico. Portanto, investir nesse setor é essencial e isso deve ser feito da forma mais eficiente possível. E qual é essa forma?

1 de jul. de 2023

A superioridade do setor público na área educacional

Publicado originalmente no Jornal da USP em 28/6/2023

         Um dos “argumentos” frequentemente usados para justificar as privatizações, seja ela feita diretamente ou por meio de parcerias com fundações e associações, compra de serviço, terceirização, subvenção ao setor privado, entre outras, é a hipótese que o setor privado é mais eficiente que o setor público. Entretanto, essa hipótese está errada.

28 de abr. de 2023

O que está em jogo no caso do auxílio-saúde?

 

O que está em jogo no caso do auxílio-saúde?

Jornal da USP em 27/4/2023, em colaboração com o professor Luiz Menna-Barreto, EACH USP

A USP tem tomado certas medidas que não parecem razoáveis ou legítimas. Uma dessas, recente e bastante questionável, inclusive do ponto de vista das pessoas excluídas, é a instituição de um auxílio financeiro para subsidiar as despesas com planos privados de saúde. 

8 de abr. de 2023

Pela revogação da lei 13.800, da lei 13.417 (NEM) e outros projetos do período Temer e Bolsonaro

Publicado originalmente n' A Terra é Redonda em 7/4/2023

         As mudanças do ensino médio feitas em 2017, o lamentável NEM (novo ensino médio), não é um projeto isolado. Ele faz parte de um conjunto de leis, iniciadas no governo Temer que correspondem à criação de um sistema de ensino, educação, ciência e tecnologia e tomadas de decisão relativas a esses setores, adequado a um novo perfil de país.

7 de abr. de 2023

Desigualdade e Educação

Publicado originalmente na Folha de S. Paulo, pág. A3, em 7/4/2023

Por volta de 1990, o Brasil chegou a apresentar a maior concentração de renda do mundo; em nenhum outro país as diferenças entre ricos e pobres era tão grande quanto aqui. Essa situação só começou a melhorar de forma sistemática dez anos depois, mas, infelizmente, por apenas uma década e meia. Ainda somos um dos países mais desiguais do mundo.

         Muitos fatores influenciam a desigualdade na distribuição de renda e por ela são influenciados. Entre eles está a educação escolar: quanto mais desigual a distribuição de renda, mais desigual a educação das crianças e jovens, em especial em um país como o Brasil, que tem uma das maiores taxas de privatização da educação. E quanto mais desigual for a educação escolar hoje, mais desigual será a distribuição de renda no futuro.

29 de mar. de 2023

Educação pública subfinanciada

Publicado originalmente na Folha de S. Paulo em 14/2/2023


Nestes últimos anos, as políticas privatistas avançaram no país em geral e no Estado de São Paulo em particular. Esse fato, combinado com a situação caótica que o país foi deixado pelo governo anterior, o que facilita o sucesso de propostas mal fundamentadas ou mesmo sem fundamento algum, torna necessário relembrar alguns fatos e argumentos referentes ao financiamento da educação pública, setor que sempre atrai a sanha privatista.

3 de jan. de 2022

Fundos patrimoniais

     

Comentários sobre fundos patrimoniais

            Publicado originalmente n’A Terra é Redonda, 23/12/2021


         A lei federal 13.800, de 4 de janeiro de 2019, promulgada pelo atual governo, cria a figura jurídica de um fundo patrimonial administrado por uma organização gestora. Essa organização gestora pode/deve utilizar os recursos do fundo patrimonial, ou mais especificamente, os retornos dos investimentos feitos com eles, em atividades ligadas à educação, pesquisa científica e tecnológica, cultura, entre outras. Essas atividades devem ser desenvolvidas em e por instituições públicas, universidades entre elas. Os recursos devem ser destinados a finalidades definidas previamente; ou seja, a instituição pública onde as atividades ocorrerão não pode decidir livre e autonomamente as atividades executadas.

13 de dez. de 2021

Alguns fatos e algumas considerações sobre o ensino a distância

Publicado originalmente no Jornal da USP em 9/12/2021 


1) Professores e educadores sempre utilizaram todos os recursos que poderiam beneficiar os processos de ensino, estudo e aprendizado. Os velhos mimeógrafos, muitos reproduzindo textos manuscritos, dada a dificuldade de acesso a máquinas de escrever, substituídos depois pelas fotocópias, os vídeos educativos, as apostilas impressas, muitas vezes por meios gráficos bastante precários, entre tantos outros recursos, sempre foram adotados quando eles eram as melhores opções disponíveis. Portanto, nada também contra o ensino a distância, desde que ele seja o melhor que podemos fazer em certas circunstâncias, como durante a epidemia de covid-19. O ensino a distância também é um recurso que deve ser usado quando ele é alguma coisa a mais, não substituindo o ensino presencial, mas complementando-o, ou quando a outra opção é não fazer nada.


8 de set. de 2021

Desigualdade educacional e desigualdade de renda

 Publicado originalmente n'A Terra é Redonda em 2/8/2021


Por volta de 1990, o Brasil chegou a ocupar a pior posição no que diz respeito à concentração de renda. Apesar das mudanças ocorridas desde então, ainda estamos entre os países mais desiguais, variando entre a 4ª pior situação quando o indicador é a relação entre as rendas dos 20% mais ricos e a dos 20% mais pobres, e perto da 15ª pior, se o indicador é o índice de Gini. Essa realidade descrita acima ainda não incorporou o ocorrido desde a posse do governo Temer, como o desmonte do estado, o neoliberalismo extremado, a alta desenfreada do desemprego ou a intensificação da precarização do trabalho, entre outros problemas. Mesmo que não houvesse uma epidemia pessimamente enfrentada, nossa desigualdade estaria voltando a ser a pior do mundo.